10/05/2023 – 22:07 Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de...
10/05/2023 – 21:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira...
10/05/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
10/05/2023 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade...
10/05/2023 – 20:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Luciene quer debater o pagamento retroativo dos adicionais A Comissão de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta segunda-feira (15)...
10/05/2023 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
10/05/2023 – 20:01 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (10) a roqueira Rita Lee e o ex-deputado David Miranda, que morreram nesta terça-feira. Rita, que...
10/05/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com...
10/05/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria,...
10/05/2023 – 18:44 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputados Dr. Francisco (E), relator, e Dorinaldo Malafaia, vice-presidente da comissão A comissão mista que analisa medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23)...
Compartilhe A revisão das nomenclaturas utilizadas nas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada por meio de grupos de trabalhos criados no âmbito do Comitê dos Direitos de...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio...
Compartilhe Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), até as 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O...
Compartilhe O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para qualificar as audiências de custódia, foi tema de formação realizada na última semana...