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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    TCE-AM sedia evento da CGE-AM sobre Controle Interno

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (10), o I Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). O evento acontece até amanhã...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    ​Corte de Contas do AM promove reunião para discutir novas ferramentas de avaliação de desempenho

    Mais de 50 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quarta-feira (10), na Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), de uma reunião de sensibilização para discutir a...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    Auditoria sobre ações de combate à violência contra a mulher no AM serão apresentadas no Chile pelo TCE

    Durante os dias 17 a 19 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), apresentará os resultados da...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    Proposta por Peixoto, Tribuna Popular debate importância da inspeção predial nas edificações de Manaus

    O plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu nesta quarta-feira (10/05), a Tribuna Popular que debateu a importância da fiscalização regular das edificações verticais da cidade de Manaus....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    Vereadores da CMM aprovam pareceres de 11 Projetos de Lei durante Sessão Ordinária

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer de 11 Projetos de Lei no plenário Adriano Jorge, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10/05). Os PLs que tratam,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    Projeto de Caio André determina que atletas de escolinhas de futebol estejam matriculados em unidades de ensino

    Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC) determina que clubes profissionais e escolinhas de futebol da capital assegurem que atletas menores de 18 anos estejam matriculados em...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    ALEAM – Presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade cobra explicações e presença de superintendente do DNIT na Assembleia Legislativa

    Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a cobrar esclarecimentos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Amazonas, quanto às...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Aprovada urgência para projeto sobre centros de assistência integral ao paciente autista no SUS; acompanhe

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2023

    Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

    10/05/2023 – 16:25   •   Atualizado em 10/05/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    ALEAM – Durante Sessão Ordinária parlamentares da Aleam debatem sobre Cotas na UEA e Comitê de combate à Violência Obstétrica

    Nesta quarta-feira (10), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas, os deputados estaduais usaram seus tempos na tribuna para discutir sobre as cotas na UEA e a violência obstétrica. O...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    ALEAM – Deputado Mário César Filho apresenta Projeto de Lei que garante o primeiro emprego

    Pensando em promover a inserção de pessoas no mercado de trabalho, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou o Projeto de lei (PL) n.108/2023,  que deve determinar, que no mínimo,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/05/2023

    REGISTRE-SE: Balanço prévio dos dois primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas aponta para quase 4 mil atendimentos

    O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    10/05/2023

    ALEAM – Sinésio Campos pede apoio dos deputados para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios

    O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número 35, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/05/2023

    Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo

    Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/05/2023

    Portaria estabelece horário excepcional para o atendimento externo pela Secretaria da Central de Precatórios neste mês de maio: de 8h às 11h

    Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) editou a Portaria...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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