O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (10), o I Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). O evento acontece até amanhã...
Mais de 50 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quarta-feira (10), na Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), de uma reunião de sensibilização para discutir a...
Durante os dias 17 a 19 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), apresentará os resultados da...
O plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu nesta quarta-feira (10/05), a Tribuna Popular que debateu a importância da fiscalização regular das edificações verticais da cidade de Manaus....
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer de 11 Projetos de Lei no plenário Adriano Jorge, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (10/05). Os PLs que tratam,...
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC) determina que clubes profissionais e escolinhas de futebol da capital assegurem que atletas menores de 18 anos estejam matriculados em...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a cobrar esclarecimentos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Amazonas, quanto às...
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10/05/2023 – 16:25 • Atualizado em 10/05/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão...
Nesta quarta-feira (10), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas, os deputados estaduais usaram seus tempos na tribuna para discutir sobre as cotas na UEA e a violência obstétrica. O...
Pensando em promover a inserção de pessoas no mercado de trabalho, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou o Projeto de lei (PL) n.108/2023, que deve determinar, que no mínimo,...
O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos,...
O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número 35, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de...
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) editou a Portaria...