Compartilhe “Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, em seu relato após receber seu Registro...
Compartilhe Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram o Ato Normativo que inclui expressamente a formulação de consulta no rol de atos de cooperação judiciária. A decisão...
STJ nega liminar a médico condenado pela Máfia dos Transplantes Aguarde … ...
Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ Aguarde...
Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler Aguarde … ...
STJ: Pesquisa Pronta traz entendimentos sobre previdência privada Aguarde … ...
STJ não admite habeas corpus para garantir visita a filho Aguarde … ...
10/05/2023 – 17:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padre João, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória...
10/05/2023 – 17:40 Myke Sena / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto (E) em reunião com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar...
10/05/2023 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que proíbe prestadores...
10/05/2023 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados René Sousa: é preciso rever o “dogma” de não taxar as exportações Debatedores defenderam nesta quarta-feira (10), em audiência pública, a revisão da...
10/05/2023 – 17:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de...
10/05/2023 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção...
Representando a Corte de Contas, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou da posse do membro substituto na Classe dos Advogados, Diogo Oliveira...
Os interessados em participar do Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até a próxima segunda-feira (15) para realizar as inscrições no site: https://processoseletivo.tce.am.gov.br/...