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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Secretário de Políticas Digitais nega censura no PL das Fake News e defende fiscalização das plataformas

    04/05/2023 – 15:08   Will Shutter / Câmara dos Deputados Laura Belles: outros países já regulamentam as chamadas big techs O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/05/2023

    Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre cobrança de ICMS de energia elétrica

    Embora seja abrangido pela essencialidade do serviço, tema foi discutido no STF, mas efeitos serão a partir do exercício financeiro de 2024, exceto para ações iniciadas antes de o plenário começar...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Plenário aprova urgência para dois projetos, e Ordem do Dia é encerrada

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Câmara aprova Padre Cícero no Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Plenário aprova urgência para três acordos internacionais; acompanhe

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédio; acompanhe

    04/05/2023 – 12:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres; acompanhe

    04/05/2023 – 12:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/05/2023

    Portal TRT11 – Justiça do Trabalho realiza coleta de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno até 14 de maio

    A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Recadastramento de dados...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/05/2023

    Portal TRT11 – Posse de novo desembargador do TRT-11 será no próximo dia 10 de maio

    A nomeação do advogado Alberto Bezerra de Melo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o advogado...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/05/2023

    Vereadora Jacqueline prestigia abertura do 50° Congresso Nacional Skal Internacional do Brasil

    Na manhã desta quinta-feira, a vereadora Professora Jacqueline (UB), participou da abertura do 50° Congresso Nacional Skal Internacional do Brasil, realizado no Salão Rio Solimões, Avenida 7 de Setembro, bairro Centro,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/05/2023

    Vereador Peixoto participa da assinatura de ordem de serviço de ciclovia na Ponta Negra

    Os ciclistas de Manaus serão beneficiados com a construção de uma ciclovia de mais de três quilômetros de extensão, na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona Oeste. Na noite...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/05/2023

    Projeto de Lei do vereador Everton Assis sobre doação de alimentos segue para sanção do prefeito

    De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 606/2021, que autoriza a doação de alimentos excedentes pelos estabelecimentos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/05/2023

    PL de Alfaia, que destina assentos preferenciais a autistas, é aprovado na Câmara

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/05), o Projeto de Lei nº 531/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que estipula a obrigatoriedade da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

    04/05/2023 – 11:44   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lídice da Mata A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/05/2023

    Comissão aprova projeto que garante remuneração total da atleta na gravidez e até cinco meses após o parto

    04/05/2023 – 11:43   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
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