04/05/2023 – 15:08 Will Shutter / Câmara dos Deputados Laura Belles: outros países já regulamentam as chamadas big techs O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da...
Embora seja abrangido pela essencialidade do serviço, tema foi discutido no STF, mas efeitos serão a partir do exercício financeiro de 2024, exceto para ações iniciadas antes de o plenário começar...
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04/05/2023 – 12:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui...
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A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Recadastramento de dados...
A nomeação do advogado Alberto Bezerra de Melo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o advogado...
Na manhã desta quinta-feira, a vereadora Professora Jacqueline (UB), participou da abertura do 50° Congresso Nacional Skal Internacional do Brasil, realizado no Salão Rio Solimões, Avenida 7 de Setembro, bairro Centro,...
Os ciclistas de Manaus serão beneficiados com a construção de uma ciclovia de mais de três quilômetros de extensão, na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona Oeste. Na noite...
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 606/2021, que autoriza a doação de alimentos excedentes pelos estabelecimentos...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/05), o Projeto de Lei nº 531/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que estipula a obrigatoriedade da...
04/05/2023 – 11:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lídice da Mata A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
04/05/2023 – 11:43 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o...