03/05/2023
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental
Entender Direito discute imprensa e liberdade de expressão Aguarde … ...
03/05/2023
Pagina de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre a não obrigatoriedade de inscrição em Conselho de Educação Física
Pagina de repetitivos traz julgados sobre atividade do educador físico Aguarde … ...
03/05/2023
Informativo destaca uso do calendário virtual de tribunal para fins processuais e ilicitude de reconhecimento fotográfico
Informativo traz uso do calendário como prova para fins processuais Aguarde … ...
03/05/2023
Primeira Seção altera horário da sessão de julgamento do dia 10 de maio
Primeira Seção do STJ muda horário da sessão do dia 10 de maio Aguarde … ...
02/05/2023
ALEAM – “Desenvolvimento regional passa pela Educação”, diz Thiago em reunião para tratar sobre cotas da UEA
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) se reuniu nesta terça-feira, 2, com a Comissão da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para discutir medidas que possam reverter a decisão do...
02/05/2023
Lira diz que PL das Fake News só será votado hoje se houver votos para aprovar; acompanhe
02/05/2023 – 17:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai colocar o projeto de Lei das Fake...
02/05/2023
Parlamentares pedem mais qualificação profissional em debate sobre MP que recriou o Bolsa Família
02/05/2023 – 17:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Parlamentares e técnicos do governo participaram da audiência sobre o Bolsa Família Deputados e senadores questionaram técnicos do governo sobre o...
02/05/2023
Mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir o PL das Fake News
02/05/2023 – 17:09 Lula Marques/ Agência Brasil José Guimarães se reuniu com artistas que apoiam a proposta Até agora, mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir o projeto...
02/05/2023
Corte de Contas realiza seminário de combate ao assédio moral
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Cpead), promoveu nesta terça-feira (2), o seminário do Dia Nacional do combate ao assédio...
02/05/2023
TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestora do SPA Danilo Corrêa
A diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa (SPA Danilo Corrêa) no ano de 2019, Patrícia Carvalho, teve as contas julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado...
02/05/2023
Escola de Contas do TCE-AM divulga lista de isenção de matrícula para Programa de Residência
Após análise da Escola de Contas Públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na tarde desta sexta-feira (28), a lista de candidatos com isenção de pagamento da inscrição para...
02/05/2023
Prevenção de desastres naturais é tema de debate no TCE-AM
Com o lema ‘prevenir para não remediar’, o Ministério Público de Contas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou, na manhã desta sexta-feira (28), a Mesa Redonda...
02/05/2023
Tribunal Pleno do TCE-AM vai julgar 92 processos na pauta desta terça-feira (02)
Acesse aqui a pauta. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 92 processos durante a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá a partir das 10h, na...
02/05/2023
TCE-AM reúne especialistas para Seminário no Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral
Com a finalidade de conscientizar e estimular um ambiente de trabalho seguro e saudável, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado...
02/05/2023
TCE-AM e Sebrae realizam workshop sobre políticas públicas de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios
Na manhã desta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM) realizaram o workshop ‘Contribuição das Comissões de...