28/04/2023 – 11:42 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
28/04/2023 – 10:47 Wilson Dias/ABr Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na...
28/04/2023 – 10:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe o ministro da...
28/04/2023 – 10:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino participa de audiência na CCJ no mês passado O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, virá novamente à Câmara...
28/04/2023 – 10:06 Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas visitam o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3)...
28/04/2023 – 10:03 [embedded content] Representantes indígenas denunciaram a falta de diálogo e participação dos povos originários no processo de repactuação para reparação dos danos causados na bacia do rio...
A agenda abrange atividades como cursos, palestras, mesas de debate e rodas de conversa. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) divulgou a...
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão...
28/04/2023 – 08:45 Marcelo Pinto/A Plateia/Fotos Públicas Texto regulamenta serviços de emergência na fronteira entre os dois países O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto...
28/04/2023 – 07:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Orlando Silva O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou...
Compartilhe Instituições sem fins lucrativos ou fundações públicas, que tenham como missão a realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional, podem candidatar-se para participar da 6.ª Edição da Série Justiça...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (4/5) e na quinta-feira (5/5), o webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital. O evento vai debater o trabalho infantil...
O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição Banner do podcast O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o capacitismo...
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou uma rede de farmácias a honrar as verbas trabalhistas de 1,4 mil empregados e a fornecer guias para liberação de seguro-desemprego...
27/04/2023 – 19:10 Participantes do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional chamaram a atenção para o que classificam como uma nova estratégia para aprovar projetos que retiram direitos...