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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    2º Censo: Dados do questionário para a magistratura vai aprimorar a Justiça

    Compartilhe Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados ajudarão a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Seminário no TST abordará questões sobre trabalho por aplicativos de entrega

    Evento será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, como parte das comemorações dos 80 anos da CLT Entregador dirigindo uma motocicleta. 24/04/2023 – O “Seminário 80 anos...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    TRT-2 participa de mutirão para atender população carente de Osasco-SP até o dia 27/4

    A população carente ou em situação de rua de Osasco-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e profissionais pode se dirigir ao ginásio esportivo José Liberatti...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Adestrador que cuida de cão nas férias tem direito a remuneração dobrada do período

    A 8ª Turma do TRT da 2ª Região garantiu o direito de um condutor de cão farejador a receber férias em dobro e indenizações por dano material e moral. A decisão...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Programa Mentoria: troca de experiências entre varas do trabalho estimula melhoria da prestação jurisdicional

    Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional por meio do compartilhamento de boas práticas entre unidades judiciárias de 1º grau, o TRT da 2ª Região adotou o Programa de Mentoria...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Desafios da Justiça do Trabalho são tema de encontro com advogados da Ibiapaba

    Página atualizada em 25/04/2023 Participantes da palestra na região da Ibiapaba A noite de véspera do feriado de 21 de abril, na região da Ibiapaba, foi de encontro e reflexão...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

    25/04/2023 – 21:51   •   Atualizado em 25/04/2023 – 23:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Câmara aprova texto principal de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas; acompanhe

    25/04/2023 – 21:05   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para assegurar direito à renda mínima incondicional

    25/04/2023 – 20:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista discute alterações na MP 1164 Representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (25) a aprovação da Medida Provisória 1164/23, que recria...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Comissão realiza homenagem aos 50 anos da Embrapa

    25/04/2023 – 20:20   Embrapa Embrapa completa meio século no dia 26 de abril A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados promove nesta quarta-feira (26)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Câmara analisa MP que concede isenção de tributos a companhias aéreas; acompanhe

    25/04/2023 – 19:25   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do...

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    • Poder Legislativo
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    26/04/2023

    Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça

    25/04/2023 – 19:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira afirmou que houve acordo para votar mérito da proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a...

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    • Poder Legislativo
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    26/04/2023

    Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo

    25/04/2023 – 19:03   Foto: Claudio Braga/ divulgação Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, em seminário da Febrafite O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu aos...

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    • Poder Legislativo
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    26/04/2023

    Lira pede prudência a deputados durante discussão da urgência para projeto sobre fake news; acompanhe

    25/04/2023 – 18:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: polarização impediu discussão da matéria no ano passado A discussão do requerimento de urgência do projeto de lei das fake news (PL...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro

    25/04/2023 – 18:38   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Segundo Pollon, a suspensão “atingiu mortalmente o setor” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25)...

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    • Poder Legislativo
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