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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Câmara analisa urgência de projeto sobre fake news; acompanhe

    25/04/2023 – 18:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o requerimento de urgência para o projeto das fake...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    “Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais” em debate no Tribunal de Goiás

    Compartilhe Com o tema “Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais”, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, fará a palestra de abertura do Fórum Permanente...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Justiça do Amapá debate sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pela titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Antunes, que também é presidente do Comitê do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária

    Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Judiciário deve assegurar direitos de pessoas com deficiência

    Compartilhe No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São pessoas que necessitam de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Nova resolução amplia proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte

    Compartilhe O Poder Judiciário vai atuar, de forma cooperativa, na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    SEEU: 12,5 mil profissionais participam de ciclo de capacitações

    Compartilhe O 1.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi concluído na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça com a qualificação de 12.497...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Escritórios Sociais ganham guia de formação no aniversário de sete anos

    Compartilhe No mês em que se comemoram sete anos da criação do primeiro Escritório Social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um manual que orienta o percurso de formação dos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

    Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Obra lançada no STJ enfatiza a complementaridade do direito e da economia

    Livro do professor Fernando Araújo é lançado no STJ Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    CJF inaugura projeto para comemorar os 35 anos da Constituição

    Projeto do CJF comemora os 35 anos da Constituição Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    STJN: pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho

    STJN: pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho Aguarde...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS

    Página de repetitivos destaca competência em pedidos de medicamentos Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Câmara Municipal de Manaus ouve representantes de PCDs em Audiência Pública sobre mediadores nas escolas

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (25/04), uma Audiência Pública sobre a importância dos mediadores escolares na rede municipal de ensino para acompanhamento de Pessoas com Deficiência (PCDs)....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/04/2023

    Comissão de Orçamento aprova recursos para o piso da enfermagem

    25/04/2023 – 17:30   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Eliziane Gama (E): “Estamos resolvendo definitivamente a questão orçamentária do piso” A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto...

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    • Poder Legislativo
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