Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Lei reconhece festas juninas como manifestação da cultura brasileira

    26/04/2023 – 12:22   Pixabay Festejos tiveram origem em celebrações pagãs; ao longo do tempo, foram cristianizados O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555/23, que reconhece...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

    26/04/2023 – 12:05   Depositphotos Ações abordarão a prevenção de doenças psiquiátricas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Portal TRT11 – Homologado durante o Abril Verde, acordo de R$ 285 mil no TRT-11 soluciona processo sobre acidente de trabalho

    A conciliação na 10ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento mais rápido ao trabalhador que teve a perna direita amputada Um acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região participa da Reunião dos Subcomitês Regionais do PJe

    Evento tratou do aprimoramento do modelo de desenvolvimento da principal ferramenta de gestão do processo judicial na Justiça do Trabalho. A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Portal TRT11 – Prazo da campanha de doação de livros infantis é prorrogado para 5 de maio

    Campanha segue em três pontos de coleta nos prédios do TRT-11, em Manaus Foi prorrogado para 5 de maio o prazo para a doação de livros infantis da campanha lançada pelo...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Marcio Tavares participa da 16ª Convenção Nacional do Republicanos, em Brasília

    O vereador Marcio Tavares (Republicanos) participou na última segunda-feira (24/4), da 16ª Convenção Nacional do Republicanos, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na solenidade, o deputado federal...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Escola do Legislativo da CMM oferta três novos cursos gratuitos na modalidade EAD

    A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (CMM) está ofertando três novos cursos gratuitos para a população, na modalidade Ensino a Distância (EAD). As capacitações...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Professor Samuel preside Audiência Pública que discute a importância do profissional de apoio escolar para alunos PCDs

    O presidente da 4º Comissão de Educação Professor Samuel (PL), presidiu nesta terça-feira (26/04), a Audiência Pública ocorrida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com o tema: Profissional de apoio escolar...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/04/2023

    Em reunião com Implurb, vereador Peixoto apresenta texto-base que propõe inspeção predial em Manaus

    Com o intuito de resguardar e trazer segurança para a população que reside ou trabalha em prédios da cidade de Manaus, o vereador Peixoto (Agir) se reuniu na tarde desta terça-feira...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

    26/04/2023 – 11:58   Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557/23, que institui o Dia Nacional de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Projeto suspende decreto que regulamenta marco legal do saneamento básico

    26/04/2023 – 11:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23 pede a suspensão do Decreto 11.467/23, publicado...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Estado deve reparação a indígenas por violências da ditadura militar, afirmam debatedores

    26/04/2023 – 11:33   Participantes de audiência pública sobre as violências sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985), realizada na terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, disseram que a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Comissão mista debate financiamento e desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

    26/04/2023 – 10:42   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News

    26/04/2023 – 10:14   Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma carta pedindo a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2023

    Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil

    26/04/2023 – 10:06   Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles, aumenta o risco de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 3.215 de 5.573« Primeira«...102030...3.2133.2143.2153.2163.217...3.2203.2303.240...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados