26/04/2023 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira...
26/04/2023 – 16:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos Na sessão desta quarta-feira (26), o Congresso Nacional derrubou veto total...
26/04/2023 – 16:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos Parlamentares discutem neste momento os projetos de lei do Congresso (PLNs)...
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentar pedido de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de...
A iniciativa ajusta-se à legislação inclusiva vigente e preza pela maior acessibilidade dos servidores assim como dos usuários dos serviços da Justiça Estadual. A Sede do Tribunal de...
Julgamentos ocorreram Plenário da Câmara dos Vereadores; próxima pauta está prevista para novembro. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou neste mês de abril os primeiros julgamentos pelo Tribunal...
Os homenageados foram os desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli, na Galeria de Presidentes; e o desembargador Anselmo Chíxaro, na Galeria de Corregedores. O Tribunal de Justiça do...
26/04/2023 – 15:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão foi criada com a leitura do requerimento pelo senador Rodrigo Pacheco O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco,...
O júri está ocorrendo em Manaus em razão do desaforamento do processo por questões de segurança devido à grande comoção que o crime causou na comunidade local. A 3.ª...
26/04/2023 – 13:48 Billy Boss /Câmara dos Deputados Carlos Lupi: três ministérios avaliam viabilidade do novo mínimo O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (25) que o...
26/04/2023 – 13:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na sessão do Congresso Nacional o requerimento de...
26/04/2023 – 13:14 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Colegiado vai acompanhar tramitação de projetos de interesse de crianças e adolescentes Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista da Criança e...
26/04/2023 – 12:34 Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui o Dia Nacional do...
26/04/2023 – 12:31 Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna Ídolo de diversas gerações, Ayrton Senna (1960-1994) foi tricampeão mundial de Fórmula 1 Foi publicada no Diário Oficial da União desta...
26/04/2023 – 12:29 Divulgação Sóstenes Cavalcante (2º à esq.) representou o presidente da Câmara no evento O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), participou nesta terça-feira (25)...