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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Comissão de Fiscalização Financeira questiona Carlos Lupi sobre desconto sindical em aposentadorias

    24/04/2023 – 12:47   José Cruz/Agência Brasil O ministro da Previdência, Carlos Lupi A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (26), o ministro da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

    24/04/2023 – 12:30   Depositphotos Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.554/23, que aumenta de 48...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/04/2023

    Portal TRT11 – Com o tema “Sítio do Picapau Amarelo”, a Escola Judicial do TRT-11 celebra Dia do Livro Infantil

    Exposição de pinturas, contação de histórias e campanha de doação de livros fazem parte da programação iniciada no dia 18/4 O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    24/04/2023

    Portal TRT11 – Mais 22 novos servidores são empossados no TRT-11

    Analistas e técnicos assinaram o termo de posse nos dias 18 e 20 de abril em Manaus (AM) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    24/04/2023

    João Carlos protocola PL que propõe Semana de prevenção contra hepatite em Manaus

    O secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), João Carlos (Republicanos) apresentou proposta que institui a Semana de Prevenção contra as Hepatites. O PL diz que a campanha será realizada anualmente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Comissão especial debate definição do conceito de violência obstétrica

    24/04/2023 – 11:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão sobre violência obstétrica reunida na Câmara A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia

    24/04/2023 – 11:46   Depositphotos Acordo visa agilizar intercâmbio de dados e adoção de providências pelo Judiciário O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Câmara instala comissão de combate ao câncer nesta terça

    24/04/2023 – 11:32   Depositphotos Foco é o acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequados A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (25) uma comissão especial para acompanhar as ações de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Comissão de Meio Ambiente debate preservação da Caatinga

    24/04/2023 – 11:28   Mateus Pereira/Governo da Bahia A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Comissão debate vazamento de dados pessoais de clientes em cadastros de farmácias

    24/04/2023 – 11:25   Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Farmácias costumam oferecer desconto a consumidores com cadastro no estabelecimento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Lei inscreve Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

    24/04/2023 – 10:27   Agência Senado Nomes são inscritos após aprovação de lei Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.552/23, que inscreve o nome de Zilda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária nas economias verde e digital

    24/04/2023 – 10:21   Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Comissão debate construção de ponte para ligar o Brasil à Bolívia

    24/04/2023 – 10:06   Claudio Neves/AEN-Paraná Construção pretende facilitar exportação de produtos brasileiros para países andinos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/04/2023

    Lei torna Cruz Machado (PR) a capital da erva-mate sombreada

    24/04/2023 – 10:05   A erva-mate sombreada é usada no preparo do chimarrão Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.551/23, que confere à cidade de Cruz...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/04/2023

    Ministro Luis Felipe Salomão acompanha casamento coletivo de 26 casais indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM)

    É a primeira vez que a Corregedoria Nacional de Justiça vai a São Gabriel da Cachoeira para uma correição extraordinária. Também é a primeira vez que um juiz do Amazonas finaliza...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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