O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta terça-feira (05/04), acompanhou a assinatura do termo de repasse de mais de R$ 3...
Durante pronunciamento em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (04/04), o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
Manaus está marcando presença na Feira World Travel Marketing Latin America (WTM), que está sendo realizada de 3 a 5 de abril de 2023, no Expo Center Norte, em São Paulo...
05/04/2023 – 11:16 Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais...
05/04/2023 – 11:15 Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), obriga o governo federal a...
05/04/2023 – 11:13 Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. De...
A publicação reúne 9 dos 10 artigos melhores avaliados no concurso de 2022. Está disponível para download o e-book “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Disputas em Espaços Virtuais: Uma Visão...
05/04/2023 – 10:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui...
05/04/2023 – 08:32 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar,...
05/04/2023 – 08:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo...
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça. Com esse entendimento, a 10ª Turma...
04/04/2023 – 20:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de...
04/04/2023 – 19:20 Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei...
04/04/2023 – 18:07 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado...
04/04/2023 – 18:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a...