Após passar pela 4ª Comissão de Educação, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei n⁰. 593/ 2021, que institui, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/4, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que estiveram no parlamento estadual...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta terça-feira, 4/4, do CEO do Grupo Rede Amazônica de Televisão, Phelippe Daou Junior, a edição 2023...
A correção salarial da Polícia Militar foi o tema de destaque durante Sessão Plenária, desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ainda no Pequeno Expediente, o deputado Cabo Maciel...
Durante Cessão de Tempo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (4), requerida pelo deputado Sinésio Campos (PT), o professor Sergio Duvoisin Jínior que também é Coordenador Geral da Central...
Cessão de Tempo, proposta pelo deputado Comandante Dan (PSC), durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), debateu sobre a correção salarial da data-base de 2021...
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos regimes Semiaberto e Fechado. A 1.ª Vara de Tabatinga (distante 1105...
04/04/2023 – 15:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar...
04/04/2023 – 15:21 Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros para a Política de Fomento à...
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) divulga...
04/04/2023 – 14:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos do ensino...
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de pensão mensal. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Fedeerais devem...
04/04/2023 – 13:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de...