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Compartilhe Atualizar e manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos do 2º Censo do Poder Judiciário, que será...
Compartilhe Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário já podem se inscrever na Categoria CNJ da 20ª edição do Prêmio Innovare. De acordo com a Portaria CNJ n. 81/2023,...
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) o projeto-piloto do...
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Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4) assinaram na última sexta-feira (31/3) um termo de cooperação para reduzir...
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A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício da justiça gratuita. ...
04/04/2023 – 17:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde...
04/04/2023 – 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerais para o uso da força...