A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)....
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate...
Compartilhe Durante a 4.ª Sessão Virtual de 2023, concluída na última sexta-feira (24/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) n. 0004636-67.2022.2.00.0000, proposto pela Associação...
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e Prevenção da Violência contra a Mulher, organizada pela Ouvidoria do Superior Tribunal...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp por outras medidas cautelares, que entendeu serem mais adequadas e...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou, nesta quarta-feira (29/03), um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que organiza os...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro Esporte Clube não tinha poderes para representar a...
Compartilhe Quando os Malês se levantaram contra a escravidão na Bahia, 50 anos antes da abolição, tinham entre as suas lideranças a africana Luísa Mahin, radicada no Brasil. Do ventre insurgente...
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação de dívidas em razão de superendividamento (artigos 104-A a 104-C do Código de Defesa...
Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até o próximo 16/4 para a 7ª edição...
A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para a próxima edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de alagamento causado pelas...
O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, visitou na quarta-feira, 29/3, a sede da Seção Judiciária do Espírito...
A ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, iniciou, nesta segunda-feira (27), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). No procedimento, que vai até...