O desembargador João Carlos de Oliveira Uchoa terá sua posse confirmada em sessão solene perante o plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), na sexta-feira (31/3), às 17h....
Em razão do Feriado de Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento nos dias 5, 6 e 7 de abril em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital,...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que havia excluído o cômputo, como horas extras, dos dez minutos que antecedem e sucedem a jornada...
O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de dados único, de caráter nacional e sigiloso, controlado pelo Ministério da...
A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, homologou acordo de R$ 156 mil entre trabalhadoras e empresa do ramo alimentício. O acordo encerrou cinco processos que tramitavam contra...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (29/03), a data das oitivas dos diretores-presidentes da Águas de Manaus e da Agência...
Mais de 30 serviços gratuitos serão ofertados à população nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31 de março, durante a Câmara Cidadã. O parlamento municipal chega mais perto do povo...
Na manhã desta quarta-feira (29/03), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) pediu permissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para deixar a Sessão Plenária. O parlamentar atendeu...
As mudanças climáticas há tempos vêm causando transtornos nas cidades, sobretudo, nas metrópoles dada à quantidade populacional e as ações degradantes, como os desmatamentos e as ocupações irregulares. Diante disso, o...
Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas, nos próximos dias 19 e 20...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um dos objetivos da política é garantir à comunidade escolar...
As pessoas que sofrem de fibromialgia sabem o quanto a doença é responsável pela redução da qualidade de vida. Foi pensando na melhor forma de cuidar dos portadores dessa síndrome que...
A decisão visa à imediata adequação da agência Bradesco Tefé aos prazos estipulados para atendimento nas leis Estadual n.º 139/2013 e Municipal n.° 015/2015 de tempo de espera no setor de...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei Nº 299/2023 que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia AM 352. A propositura sugere a homenagem a Washington Luis...
O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e para as mães...