O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei Nº 299/2023 que dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia AM 352. A propositura sugere a homenagem a Washington Luis...
O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e para as mães...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou as modificações feitas pelo Senado no Projeto de Lei 6021/19, que cria a Política Nacional de Incentivo...
O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a pacientes com câncer de mama a informar sobre a possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 563/20, que institui o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 144/20, que unifica os cadastros fiscais da União, dos estados, do...
A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a medalha no grau Alta Distinção. A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça...
Com a presença de representantes da bancada feminina, que ainda se veem subrepresentadas no Congresso, e com a intenção de promover discussões sempre suprapartidárias, foi lançada nesta quarta-feira (29) na Câmara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos...
A parada do sistema é necessária para instalar nova versão O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no...
Palestras sobre a violência de gênero e sobre a importância do planejamento para as mulheres marcaram mais um evento da programação do Mês das Mulheres promovido pela Escola Judicial do Tribunal...
A medida foi tomada após a OAB anunciar que retirou do ar o portal e os sistemas da entidade após ataques cibernéticos. A suspensão não afeta as advogadas e os advogados...
O objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda a programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Se renda à infância. (imagem:...
Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da obrigação de notificação prévia. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta...