Uma medida, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento...
Os últimos dias foram produtivos para o deputado Mário César Filho (UB) que teve o desafio de levar pautas polêmicas para serem tratadas em Brasília. Uma delas, envolve os medidores aéreas...
Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua, por meio de ações e produção de leis, na defesa dos direitos das mulheres. Entretanto, neste mês de março, o...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta sexta-feira (17), Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Rádio e TV Boas Novas, proposta pelo deputado estadual Comandante Dan (PSC), por...
Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição...
Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a...
Moradores de Iranduba estão reclamando da falta de segurança no município. A principal reclamação é o número reduzido de policiais militares que atuam no lugar. De acordo com denúncia recebida pelo...
O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites...
O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto...
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) visitou o Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (EAMAAR) que atende crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), localizado na rua...
No Mês das Mulheres, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o requerimento nº 591/2023, que indica ao Governo do Amazonas, por...
O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o aproveitamento do potencial energético de recursos hídricos em terras indígenas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A...
O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) a divulgar mensalmente, em sítio eletrônico próprio, todos os programas de residência médica...
Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O Projeto de Lei 56/23 converte as advertências previstas no Estatuto da...
O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais das loterias de números em benefício de municípios em estado de calamidade pública. O texto em...