Compartilhe A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou mais uma ação dentro do projeto ‘CEJIJ Presente’, que desenvolve ações nas Comarcas...
Compartilhe A importância de ampliar o levantamento e a gestão de dados do Judiciário foi o foco da primeira edição do seminário “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias –...
O risco é considerado inerente à atividade. Interior de ônibus urbano A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu abrir uma reclamação disciplinar contra desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), que está sendo investigado, pela Polícia Federal, nas operações Habeas...
Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) como secretário de Participação,...
O vereador Professor Samuel (PL), participou na manhã desta sexta-feira, (17/03), da solenidade de posse do vice-prefeito Marcos Rotta como novo secretário municipal chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus....
Com intuito de auxiliar os moradores da comunidade Nossa Vitória, localizada na zona leste de Manaus, o presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas (Comsop), da Câmara Municipal de Manaus...
Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tratamentos podem mudar o curso da escalada da obesidade no país. O...
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já...
A Comarca de Juruá será a primeira que passará por inspeção. Os trabalhos acontecerão do dia 20 ao dia 24 de março. Na segunda-feira (20/03) uma equipe presidida pelo desembargador Henrique...
Uma medida, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento...
Os últimos dias foram produtivos para o deputado Mário César Filho (UB) que teve o desafio de levar pautas polêmicas para serem tratadas em Brasília. Uma delas, envolve os medidores aéreas...
Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua, por meio de ações e produção de leis, na defesa dos direitos das mulheres. Entretanto, neste mês de março, o...