Em entrevista ao portal Central do Poder, o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou as...
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, participou, nessa quinta-feira (16), da cerimônia do projeto “Gente que Inspira”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Realizado na...
A utilização de máscaras de proteção respiratória deixa de ser obrigatória aos frequentadores de todas as unidades do TRT da 2ª Região. A decisão foi anunciada por meio do Ato GP...
O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta sexta-feira (17), foi marcado pela participação da ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mariana Alcântara para um bate-papo sobre os limites e as prerrogativas do...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gajardoni sobre a relevância da questão de direito federal...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.874.811 e 1.874.788, classificados no ramo...
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 18 de Março de 2023, ocorrerá o desligamento programado da subestação do Edifício Des. Arnoldo Péres, entre 7h e 8h e,...
Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), realizará, no próximo sábado, 18, a 1º caravana de atendimentos para...
Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e Pernambuco seja homologado. Em sessão virtual especialmente convocada para...
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República...
Compartilhe Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está realizando uma inspeção em 19 unidades prisionais da região metropolitana da capital, ao...
Compartilhe Tendo como palco o Plenário do TJAP, o lançamento da ação é a conclusão de uma semana intensa de reuniões, treinamentos e teste do fluxo de emissão de documentos, que...
Compartilhe Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e pela rede BIBLIOMEMOJUS, com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores, começou ontem o 1.º Encontro Nacional...