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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    16/03/2023

    TJAM realiza segunda edição do Curso de Formação Inicial de Servidores do ano de 2023

    O curso, que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal, formou 17 servidores recém-nomeados. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na segunda...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/03/2023

    Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais

    Fred Costa: objetivo é reduzir número de animais abandonados nas ruas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Portal TRT11 – Em sessão do Pleno de 15/3, TRT-11 instala Ouvidoria da Mulher e entrega medalhas da Ordem do Mérito Judiciário

    A Corte também homenageou desembargadora que deu entrada no pedido de aposentadoria Des. Audaliphal Hildebrando (ao centro) e as seis personalidades agraciadas com a medalha do Mérito JudiciárioSob a condução do...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Portal TRT11 – Instalação da Ouvidoria Regional da Mulher do TRT-11 é marco da Semana do Ouvidor

    Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras. Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Raiff defende criação de Teatro Municipal de Manaus

    O vereador Raiff Matos (DC) apresentou uma Indicação ao prefeito David Almeida para transformar o prédio que abrigava a Fundação Villa Lobos, no Parque 10, no Teatro Municipal de Manaus. A...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Yomara Lins reúne Conselhos de Serviço Social e Psicologia para alinhar ajustes no projeto ‘Ajude o Amigo’

    Após reunião com representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social do Amazonas – 15ª Região (CRESS-AM) e o de Psicologia – 20ª Região do Amazonas/Roraima (CRP-AM), a vereadora e vice-presidente da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Autor do texto-base da Lei do 5G, Peixoto comemora chegada da tecnologia para cidades do Amazonas

    Anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no fim de fevereiro, a confirmação da chegada do sinal 5G em 12 municípios do Amazonas é celebrada pelo vereador Peixoto (Pros). O parlamentar,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Everton Assis questiona secretário da Semef sobre reajuste no IPTU 2023

    Na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/03), tivemos na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, a presença dos titulares Clécio da Cunha Freire, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Por Indicação de Dr. Daniel Vasconcelos, espaço abandonado pode virar Horta Comunitária

    O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC),  após visita in loco a um terreno de uma caixa d’água abandonada no bairro São José 3, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Meio...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Diego Afonso questiona confiabilidade dos métodos de atualização do IPTU 2023

    O vereador Diego Afonso (União) questionou, na manhã desta quarta-feira (15/03), os métodos utilizados pela Prefeitura de Manaus na atualização dos dados imobiliários que ocasionaram o reajuste do Imposto Predial e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/03/2023

    Caio André ressalta importância de capacitar servidores sobre nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (15/03) do encerramento da capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovida pela...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/03/2023

    Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe

    Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Plenário: o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/03/2023

    Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

    O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente a quantia exigida pela Fazenda Pública, em processo de execução fiscal,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/03/2023

    Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante

    Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permite que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação, destine recursos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/03/2023

    Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos

    Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas em prédios da administração federal, em monumentos e na infraestrutura física...

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    • Poder Legislativo
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