15/03/2023 – 20:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas...
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça...
A Justiça do Trabalho do Ceará abre as inscrições para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estagiários remunerados em Fortaleza. As inscrições e provas online serão realizadas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. Com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos,...
Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do...
Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho...
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. Na terça-feira (14), o Conselho...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (15), a análise da questão de ordem na ação penal que trata de supostas irregularidades na instalação de hospitais de campanha...
Doutor Luizinho, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2563/21, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que institui o mês de julho...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A equipe responsável pelo produto destacou...
Após audiência de mediação pré-processual realizada nessa terça-feira (14/3) pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, os metroviários decidiram adiar greve marcada para a quarta (15/3). Nova reunião entre...
O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está mais acessível. Todo o conteúdo do site pode ser traduzido automaticamente para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em apenas...
A Escola Judicial do TRT-7 (Ejud-7) realizará o Colóquio “O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder”, no dia 17 de março, das 9h às 11h, no auditório do Anexo...
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que o trabalhador prestou serviço...