A Escola Judicial do TRT-7 (Ejud-7) realizará o Colóquio “O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder”, no dia 17 de março, das 9h às 11h, no auditório do Anexo...
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que o trabalhador prestou serviço...
Em razão de manutenção programada, todos os sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado (18/3). Para consultar certidões...
Na sessão de julgamento ocorrida no dia 3 de março, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região emanou nota de repúdio ao grave caso de trabalho análogo à...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destacou a importância da existência de leis que garantem o...
Maioria do Plenário entendeu que a medida invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (15), declarou inconstitucional...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência, e em consonância com o momento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Todo ano, no dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções do comércio e que destaca os direitos dos consumidores nas relações...
A matéria será enviada ao Senado Compartilhe Versão para impressão Projeto é do Tribunal Superior do Trabalho A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do...
Novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reúne 14 itens avaliados em R$ 253,9 mil e que vão a leilão no próximo dia 20. Caminhões, veículos utilitários...
Após mobilização de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) esclareceram sobre o reajuste na cobrança do Imposto Predial e...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiu, nesta quarta-feira (15/03), a presidência, membros e os blocos partidários que vão compor a Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus....
O magistrado cumprirá mandato de dois anos na Corte Eleitoral. O juiz Cássio André Borges dos Santos tomou posse na manhã de terça-feira (14/03), como membro substituto, na classe dos juízes...
Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (15/3)...