O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. Em análise na...
Compartilhe Mulheres que contribuíram para as mudanças sociais e políticas brasileiras foram homenageadas na exposição “Mulheres Eternas”, que é parte da programação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o mês...
Compartilhe No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. Além...
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das experiências sobre as audiências concentradas das Comarcas de Caicó e Natal com as equipes dos sete...
Compartilhe O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, determinou o afastamento das torcidas organizadas “Raça Rubro-Negra” e “Torcida Jovem...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão,...
Compartilhe Com o objetivo de continuar levando informações sobre direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e importância do trabalho seguro à população de Mato Grosso, o Tribunal Regional do Trabalho da...
Compartilhe Um dos mais importantes prêmios da área jurídica no país, o Innovare, teve o lançamento da sua 20ª edição na manhã desta quinta-feira (9/3), no auditório do Superior Tribunal de...
Compartilhe O prazo para quem quer inscrever artigos acadêmicos e científicos na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) termina no próximo dia 20 de março. Os textos selecionados...
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher, o tribunal da cidadania reforçou a preocupação com...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a jornalista Neblina Orrico para um bate-papo sobre o avanço no reconhecimento do direito à igualdade com a adoção de um protocolo para julgamentos...
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 21 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, a partir das 14h. Na...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), destacou a importância das homenageadas na solenidade do prêmio “Mulher Cidadã”. Encerrando as comemorações do dia 8 de março,...