Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência...
Objetivo é facilitar o contato e envio de demandas ou sugestões pelas unidades judiciais do TJAM. O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição (SOAPG-TJAM) reforça que...
Envio de documentos deve ser feito pelos convocados, na próxima semana, de acordo com o cronograma informado no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder incentivos tributários a empresas que...
Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, acompanhado por equipe de servidores, realizou...
Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv)....
Atendendo o convite de lideranças comunitárias da capital, nesta quinta-feira (09/03), o vereador Peixoto (Pros) visitou o bairro Nova Floresta e a comunidade Nossa Vitória, ambas localizadas na zona leste, para...
Na última quinta-feira (09/03), o vereador William Alemão participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das primeiras intervenções do projeto “Nosso Centro”, do Complexo Mirante de...
O tema principal da programação foi uma palestra sobre Saúde Mental, ministrada por Anakena Carolina, que explicou a importância do autoconhecimento, autocuidado e autoperdão para uma boa saúde mental. O evento...
Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM, informa que no período de 0h até 8h do dia 11 de março, haverá atualização do Sistema de Automação da...
Estado não observou ordem de classificação final em curso de formação para fins de promoção, conforme previsto em lei. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a...
A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada...
Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de Lei 380/23 inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças...
O 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho está sendo realizado no TST, em Brasília 2º Encontro da Rede de Pesquisas...