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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    10/03/2023

    Emenda parlamentar do vereador Allan Campelo vai beneficiar jovens do Projeto Formando Cidadão  

    O vereador Allan Campelo (PSC) acompanhou a entrega de equipamentos esportivos que vai beneficiar dezenas de jovens que fazem parte do Projeto Formando Cidadão, da Polícia Militar do Amazonas. A iniciativa...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/03/2023

    Câmara vai acionar polícia para investigar desaparecimento do histórico livro de posse da Casa

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) anunciou, nesta sexta-feira (10/03), que vai solicitar abertura de inquérito policial para investigar o desaparecimento do livro de posse...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/03/2023

    “Projeto Maria Vai à Escola” leva conscientização sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher para unidade de ensino da zona Centro-Oeste

    Atividade integrou a programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/03/2023

    Desembargador Jomar Fernandes é eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça

    Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como forma de combate à violência e reafirmar a competência das Corregedorias na edição de normas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    10/03/2023

    ALEAM – Presidente Roberto Cidade enaltece Festival Folclórico e anuncia Audiência Pública para debater valores de passagens aéreas para Parintins

    Entusiasta das manifestações culturais do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta sexta-feira, 10/3, no Teatro Amazonas, do lançamento oficial do 56º...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/03/2023

    ALEAM – Deputado na Comunidade leva orientações sociais e empreendedorismo ao conjunto Manoa

    O projeto Deputado na Comunidade, idealizado pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), levou nesta sexta-feira (10), orientações jurídicas, de empreendedorismo, previdenciárias, emissão de documentos e ouviu demandas da comunidade, aos moradores...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/03/2023

    Conselho de Sentença da Vara Única de Atalaia do Norte condena réu a mais de 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

    Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve que mudar de localidade, seguindo sua tradição, que não permite permanecer no local quando um crime...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    10/03/2023

    ALEAM – Educando pela Cultura debate desafios das mulheres e o enfrentamento contra o machismo

    Nesta sexta-feira (10), no Auditório Senador João Bosco, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou uma nova edição do Programa Educando pela...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/03/2023

    ALEAM – SES realiza prestação de contas à Comissão de Saúde na próxima segunda

    A Comissão de Saúde e Previdência (CSP), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis(Republicanos), vai receber a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) pela Secretaria de Estado de Saúde...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/03/2023

    ALEAM – Deputada Mayra Dias levará o Festival de Parintins para a Assembleia

    A deputada estadual Mayra Dias participou, na manhã desta sexta-feira, do lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins, realizado no Teatro Amazonas. O festival dos bois Caprichoso e Garantido está confirmado...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/03/2023

    TJAM divulga Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação no âmbito da instituição

    Judiciário estadual tem comissão instituída desde 2021, que atua em 1.º e 2.º Graus com a questão internamente e de forma sigilosa. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2023

    Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

    A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2023

    Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

    Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2023

    Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

    A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/03/2023

    Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

    A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por assinatura personalizem a grade de canais que vai compor seu pacote pessoal. O...

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    • Poder Legislativo
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