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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    12/03/2023

    Vereador Alemão retorna à comunidade do Abelha para conferir demandas na zona rural de Manaus

    A casinha de saúde foi construída com recursos próprios da comunidade e é um importante espaço para atendimento médico e cuidados básicos de saúde. O diretor do departamento de saúde rural...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/03/2023
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

    Supremo mantém necessidade de teste de aptidão física para recebimento de gratificação no MPU

    Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração pública. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...

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    • STF
    O Judiciário
    11/03/2023
    Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

    O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro

    Dos 2.151 presos no dia seguinte aos atos, continuam presos 440 homens e 82 mulheres. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a...

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    • STF
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    Professor Samuel promove ‘Prêmio Mulher Cidadã’ para mais de 100 mulheres na Câmara

    Professor Samuel ainda destacou que a premiação se faz necessária com vistas a importância fundamental da mulher em todos os segmentos da sociedade Manauara, que vem contribuindo consideravelmente com o desenvolvimento...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    ‘Representam vida, simbolizam força e merecem sempre ser lembradas’, diz Peixoto durante ‘Prêmio Mulher Cidadã’

    Durante a sua participação no evento, o parlamentar ressaltou o papel desenvolvido por suas homenageadas. “Esta é uma merecida e singela homenagem às servidoras do meu gabinete, que trabalham comigo e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    Alfaia participa do primeiro simulado do Educa+ Manaus na zona rural

    O vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI) e da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha (FRENDERURAL), Eduardo Alfaia, esteve visitando nesta sexta-feira (10/03), às...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    Professora Jacqueline participa de ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher

    Na semana do Dia Internacional da Mulher, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou de vários eventos em alusão a data simbólica. Na última sexta-feira (10/03), a parlamentar foi convidada para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    Durante entrega do ‘Prêmio Mulher Cidadã’, vereador Alemão exalta o protagonismo feminino

    Na manhã desta sexta-feira (10/03), o vereador William Alemão (Cidadania) participou da solenidade de entrega do Prêmio Mulher Cidadã, na Câmara Municipal de Manaus. A iniciativa, que foi instituída como Lei...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    Alonso Oliveira discute medidas de sustentabilidade no tráfego com o comandante do Batalhão de Trânsito

    O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), vereador Alonso Oliveira (Avante), discutiu medidas de sustentabilidade no trânsito com o Comte. do Batalhão...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    Vereador Sassá destaca importância das mulheres durante ‘Prêmio Mulher Cidadã’

    O vereador Sassá da Construção Civil (PT), prestou homenagem a cinco mulheres com o Diploma Mulher Cidadã, durante a Reunião Solene, nesta sexta-feira (10/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/03/2023

    CMM realiza primeira visita técnica do projeto ‘Câmara Cidadã’, retomado por Caio André

    O Estádio Municipal Jornalista Carlos Zamith, que vai sediar o projeto “Câmara Cidadã”, nos dias 30 e 31 de março, recebeu visita de diretores e da equipe da Câmara Municipal de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/03/2023

    Magistradas do TJAM tomam posse em cargos diretivos da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas, para o triênio 2023/2026

    Cerimônia de posse ocorreu na tarde de sexta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, As juízas Lúcia Maria Corrêa Viana e Lídia Abreu Carvalho tomaram posse,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/03/2023

    TJAM encerra atividades da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” com cerimônia na Comarca de Manacapuru

    A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Graça Figueiredo, juízes e servidores da comarca, desembargadoers do TJAM e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2023

    Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro

    A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada laboral considerada exaustiva. Segundo a...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/03/2023

    Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória

    O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar...

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    • Poder Legislativo
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