Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência de candidatos e nomeou outros aprovados para vagas de nível superior e médio. O Tribunal de Justiça do Amazonas nomeou mais seis candidatos...
Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário...
O vereador Peixoto (Pros) esteve na noite de domingo (12/03), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, acompanhando toda a situação e o trabalho das equipes de resgate que atuam...
Neste sábado (11/03), o vereador Ivo Neto (Patriota), realizou a 3° edição da Feira do Empreendedor. O evento foi realizado na rua Santa Rita, bairro de Santa Luzia, zona sul de...
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em sessão do Tribunal...
Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio...
Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (14) sobre igualdade de gênero na...
Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara dos Deputados ficará iluminada de vermelho, até 19 de março, para chamar a atenção...
José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina que os shoppings reservem no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças...
O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa dos direitos dos animais recebam incentivos fiscais ao enquadrá-las como Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse...
Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores...
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Marco Antônio de Oliveira Cunha, irmão da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, ocorrido neste domingo...
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, vereador Professor Samuel (PL), acompanhou a aplicação do simulado da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na...
“Foi com grande satisfação que participei desta sessão solene, proposta pelo vereador Professor Samuel (PL), que homenageou várias personalidades femininas da nossa cidade que contribuíram e continuam contribuindo muito para a...