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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Projeto exige divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

    Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/03/2023

    Corregedoria-Geral de Justiça inspeciona Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e de Adolescente em Manaus

    Ação faz parte das atribuições da Cejaia/CGJ-AM, conforme Lei Complementar 17/97 e Regimento Interno. Os servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (Cejaia/CGJ-AM); o...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/03/2023

    Vemepa lança ciclo de palestras para capacitar público interno

    Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes para atenção à população LGBTQIA+. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/03/2023

    Servidores do TJAM e do TCE participam de curso sobre a nova Lei de Licitação e Contratos  

    Promovido pela Ejud e a Secretaria-Geral de Administração do TJAM, a capacitação promoveu, nesta semana, seu primeiro módulo. Servidores da área de contratações do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram, de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/03/2023

    Juiz expede mandado de prisão a réu que não compareceu ao julgamento em que foi condenado a 23 anos de reclusão

    Após a leitura da sentença em plenário pelo  juiz Carlos Henrique Jardim, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, oficiais de justiça, acompanhados de policiais militares, foram à residência do réu...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/03/2023

    Comissão do Concurso para Magistratura do TJAM estima concluir elaboração do edital do certame no segundo semestre deste ano

    De acordo com a comissão, o concurso para magistrados da Justiça estadual tem previsão inicial de 33 vagas e a primeira fase já poderá ocorrer em 2024. Os trabalhos para a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/03/2023

    Escola Judicial disponibiliza curso sobre Procedimentos de Alimentação Processual do Sistema Projudi

    O curso na modalidade autoinstrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) disponibilizou nesta quarta-feira (08) o curso...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    09/03/2023

    Comarcas do Interior participam da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”

    Magistrados e equipes atuam em audiências, análise de pedidos de medidas protetivas e outras atividades relacionadas ao assunto. Nesta programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, as comarcas do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

    A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

    Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/03/2023

    Lançamento da 2.ª edição do livro “Senhoras da Justiça” marca o Dia Internacional da Mulher em evento promovido pela Esmam

    De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro teve o conteúdo ampliado para incluir personalidades femininas que se destacaram, além da Magistratura, em outras Carreiras Jurídicas. A 2.ª edição da obra...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

    Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

    A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/03/2023

    Vereador João Carlos defende ações da Semtepi voltadas ao empreendedorismo

    Em conversa com o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, o vereador João Carlos (Republicanos), parabenizou os programas voltados para o empreendedor manauara. “A Semtepi oferta qualificação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/03/2023

    PL do Everton Assis que reserva 5% de mesas e cadeiras para PCD’s em praça de alimentação é deliberado na CMM

    De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023, que torna obrigatória a reserva de cinco por cento...

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    • Poder Legislativo
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