Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais...
Ação faz parte das atribuições da Cejaia/CGJ-AM, conforme Lei Complementar 17/97 e Regimento Interno. Os servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (Cejaia/CGJ-AM); o...
Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes para atenção à população LGBTQIA+. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca...
Promovido pela Ejud e a Secretaria-Geral de Administração do TJAM, a capacitação promoveu, nesta semana, seu primeiro módulo. Servidores da área de contratações do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram, de...
Após a leitura da sentença em plenário pelo juiz Carlos Henrique Jardim, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, oficiais de justiça, acompanhados de policiais militares, foram à residência do réu...
De acordo com a comissão, o concurso para magistrados da Justiça estadual tem previsão inicial de 33 vagas e a primeira fase já poderá ocorrer em 2024. Os trabalhos para a...
O curso na modalidade autoinstrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) disponibilizou nesta quarta-feira (08) o curso...
Magistrados e equipes atuam em audiências, análise de pedidos de medidas protetivas e outras atividades relacionadas ao assunto. Nesta programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, as comarcas do...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta...
Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico...
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro teve o conteúdo ampliado para incluir personalidades femininas que se destacaram, além da Magistratura, em outras Carreiras Jurídicas. A 2.ª edição da obra...
Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o...
Em conversa com o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, o vereador João Carlos (Republicanos), parabenizou os programas voltados para o empreendedor manauara. “A Semtepi oferta qualificação...
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023, que torna obrigatória a reserva de cinco por cento...