A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o...
Em conversa com o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, o vereador João Carlos (Republicanos), parabenizou os programas voltados para o empreendedor manauara. “A Semtepi oferta qualificação...
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023, que torna obrigatória a reserva de cinco por cento...
De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, recebeu...
O julgamento, realizado na quarta-feira, integrou a pauta do Tribunal do Júri do TJAM para a “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (10), nos tribunais...
Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce por meio dos variados canais de interação da Câmara dos Deputados. Qualquer pessoa...
Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou mediante...
O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela...
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário Protocolo para Julgamento com...
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos que outros três...
Em homenagem às mulheres, neste mês de março dedicado à causa feminina, a Justiça do Trabalho do Ceará conta a história de três funcionárias que atuam na segurança institucional do TRT-7....
Encontra-se disponível formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O cadastro foi criado para fins de utilização nas ações da Política de Incentivo à Participação...
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região realizará o Colóquio “O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder”, no dia 17 de março de 2023, de 09 às 11h, no auditório...