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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

    A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/03/2023

    Vereador João Carlos defende ações da Semtepi voltadas ao empreendedorismo

    Em conversa com o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, o vereador João Carlos (Republicanos), parabenizou os programas voltados para o empreendedor manauara. “A Semtepi oferta qualificação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/03/2023

    PL do Everton Assis que reserva 5% de mesas e cadeiras para PCD’s em praça de alimentação é deliberado na CMM

    De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023, que torna obrigatória a reserva de cinco por cento...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/03/2023

    Projeto de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da CMM

    De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, recebeu...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/03/2023

    Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 17 anos e oito meses de prisão homem acusado de matar a companheira por asfixia, no bairro Mauazinho

    O julgamento, realizado na quarta-feira, integrou a pauta do Tribunal do Júri do TJAM para a “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (10), nos tribunais...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo

    Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce por meio dos variados canais de interação da Câmara dos Deputados. Qualquer pessoa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes

    Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou mediante...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista

    O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

    A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/03/2023
    Ministro Sérgio Kukina (Foto: ASCOM/STJ)

    Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão

    Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Presidente do TST participa de seminário no STJ que discute julgamento com perspectiva de gênero

    Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário Protocolo para Julgamento com...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

    A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos que outros três...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Conheça a trajetória de mulheres que atuam na segurança institucional do TRT7

    Em homenagem às mulheres, neste mês de março dedicado à causa feminina, a Justiça do Trabalho do Ceará conta a história de três funcionárias que atuam na segurança institucional do TRT-7....

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Mulheres juristas podem realizar cadastro em Repositório Nacional

    Encontra-se disponível formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O cadastro foi criado para fins de utilização nas ações da Política de Incentivo à Participação...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    09/03/2023

    Colóquio O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder está com inscrições abertas

    A Escola Judicial do TRT da 7ª Região realizará o Colóquio “O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder”, no dia 17 de março de 2023, de 09 às 11h, no auditório...

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    • Justiça do Trabalho
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