Compartilhe Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do...
Compartilhe No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do “Projeto Reeducar”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O evento inaugura a programação...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de 6 a 8 de março, das 9h às 17h, o 1º...
Compartilhe O levantamento e a gestão de dados no Judiciário serão o foco da série “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovida pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias do Conselho...
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para...
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Segunda...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6) traz, entre seus destaques, a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação trabalhista e requeria...
O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” reuniu palestrantes sobre temas como processo...
O Tribunal concorre em duas categorias do Prêmio Social Media Gov Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entre os finalistas do Prêmio Social...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de violência política. Em análise na Câmara dos Deputados,...
O MPAM constatou diferença de R$ 23.617,99 entre o valor orçado pela Administração Pública e o valor contratado, o que provocaria, segundo o Promotor de Justiça, uma ilusão de economia A...
O réu foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, em julgamento do Tribunal do Júri O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, em sessão do Tribunal do Júri...