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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    07/03/2023

    Representação do TJAM prestigia solenidade de inauguração do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Samsung em Manaus

    Na ocasião, juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli, congratulou as iniciativas da multinacional no desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a participação do Setor Público. Na...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego de um único policial militar por viatura...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de publicidade da administração pública seja destinada a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/03/2023

    Parceria entre órgãos permite cumprimento de mandados judiciais em Canutama

    Prefeitura e PM auxiliaram os oficiais ad hoc no deslocamento até as comunidades, para entrega de mandados que tratavam de temas como processo de previdência rural, para apresentação de conta para receber...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023

    Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a partir...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto estabelece proteção de abelhas sem ferrão

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o plano diretor das cidades, a delimitação de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória

    A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele foi dispensado por...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Magistrados tiram dúvidas de trabalhadores no novo programa de TV do TRT-7

    [embedded content] “Eu posso vender um pedaço das minhas férias?” “As minhas comissões entram no 13º salário?” “Posso me aposentar mais cedo no caso de trabalhar com insalubridade?” Essas são algumas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    TRT da Bahia lança campanha nas redes sociais para combater o capacitismo

    Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) lançou em suas redes sociais a campanha digital “Trate com respeito a pessoa com deficiência”. O objetivo é chamar a atenção...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Tribunal de Justiça do DF promove Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

    Compartilhe O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta terça-feira, 7/3, às 15h, o II Círculo de Diálogo para Mulheres – Paz em Casa....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    É urgente o olhar de gênero como metodologia para a prática adequada e efetiva da prestação jurisdicional, afirma presidente do CNJ

    Compartilhe Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conclamou todos os cidadãos e...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Em Roraima, CNJ defende união institucional para superar desafios das pessoas em situação de rua

    Compartilhe “A desigualdade social, em particular a situação de extrema pobreza percebida nas pessoas em situação de rua não é um fenômeno apenas brasileiro, é uma questão de humanidade, de empatia....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Concluída inspeção da Corregedoria no Tribunal de Justiça do Maranhão

    Compartilhe Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto Reeducar inicia atividades no Tribunal do Amazonas

    Compartilhe No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do “Projeto Reeducar”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O evento inaugura a programação...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua

    Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de 6 a 8 de março, das 9h às 17h, o 1º...

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    • Justiça Federal
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