Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de Lei 108/23 determina que as paredes de vidro das agências bancárias...
O vereador Lissandro Breval (Avante) voltou a denunciar, nesta segunda-feira (06/03), a empresa Águas de Manaus pelo caos deixado nas ruas da Comunidade Acará, no Lago Azul. No último domingo (05/03),...
A vereadora e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural, Professora Jacqueline (União Brasil), reuniu nesta segunda-feira (06/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com lideranças da Comunidade Tarumã-Mirim,...
O PL foi agora para avaliação na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento O ensino de música como tema transversal nas escolas da rede pública de ensino caminha para ser aprovado...
Menos de uma semana depois de o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrar celeridade na aprovação Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação...
A vereadora Yomara Lins (PRTB), participou nesta segunda-feira (06/03) da abertura da 23ª Semana da Justiça e Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no bairro Aleixo,...
O vereador Allan Campelo (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o pequeno expediente desta segunda-feira (06/03), para reforçar que vai destinar parte de sua Emenda Parlamentar...
A comarca colocou em pauta 39 processos para o período de esforço concentrado, dos quais oito foram analisados nesta segunda-feira. A Vara Única de Borba realizou...
Evento foi conduzido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da comarca, com a participação de autoridades locais. A Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de...
Nesta segunda-feira (06/03), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) participou do evento de abertura do ano letivo do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Mais de 8 mil alunos, estão...
Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas...
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida...
Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga os pets shops, consultórios, clínicas e hospitais veterinários a comunicarem à autoridade...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), proíbe que a União, os estados e os...