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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto de lei criminaliza a misoginia

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos à União por empresas públicas, como a Caixa,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Câmara dos Deputados celebra os 56 anos da Zona Franca de Manaus

    Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/03/2023

    3.ª Vara do Tribunal do Júri condena homem a 74 anos de prisão por matar uma adolescente grávida e a mãe dela

    Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15 anos e então grávida de 5 meses, e a mãe dela, Ruth Osório da Silva em...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    07/03/2023

    TJAM realiza votações para vagas do TRE/AM e para escolha de juízes para a Comarca de Manaus

    Para Tribunal Eleitoral houve composição de lista tríplice de advogados e escolha de juiz substituto. No Tribunal de Justiça, houve remoção e promoção de magistrados para atuação na capital.  Os desembargadores...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2023

    Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

    Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Portal TRT11 – Primeira Turma do TRT-11 julga 239 processos na primeira sessão presencial de 2023

    A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube. Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para sustentação oral, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Presidente da Comissão de Educação, Professor Samuel prestigia lançamento do PROESC 2023

    O Presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Samuel (PL), participou na manhã desta terça-feira (07/03), do lançamento oficial do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2023, que irá garantir uma assistência...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Thaysa Lippy pede instalação de nova passarela em frente ao Instituto Denizard Rivail, na Torquato Tapajós

    No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, dia 06, a vereadora Thaysa Lippy (PP) pediu ao Executivo Municipal, por meio de uma indicação, que refaça a passarela localizada...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    PL de Peixoto que beneficia entidade sem fins lucrativos é deliberada na CMM

    Foi deliberado, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06/03), o Projeto de Lei, de nº091/2022, do vereador Peixoto (Pros) que considera de utilidade pública a Organização da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Projeto de Lei do vereador Fransuá defende Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara

    Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus desta segunda-feira (06/03), foi deliberado o Projeto de Lei 044/2023, do vereador Fransuá (PV), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Doutor Daniel Vasconcelos incentiva programa “emagrecimento saudável” em sua assessoria

    Manaus é a capital brasileira com o maior número de obesos, posto que mantém desde 2017, segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com o Sindicato dos Nutricionistas do Amazonas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/03/2023

    Retomado por Caio André, projeto ‘Câmara Cidadã’ ganha cronograma de ações com 20 serviços para população da zona leste

    Durante reunião nesta segunda-feira (06/03), diretores de departamentos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançaram no plano de ação para o projeto “Câmara Cidadã”, retomado e reformulado pelo presidente da Casa,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/03/2023

    Escola Judicial promove mesa-redonda sobre “Mulheres no Judiciário”

    O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos das mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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