Projeto de lei criminaliza a misoginia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia,...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia,...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permite que as pessoas físicas deduzam da base de cálculo...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos à União por empresas públicas, como a Caixa,...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus...
Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15 anos e então grávida de 5 meses, e a mãe dela, Ruth Osório da Silva em...
Para Tribunal Eleitoral houve composição de lista tríplice de advogados e escolha de juiz substituto. No Tribunal de Justiça, houve remoção e promoção de magistrados para atuação na capital. Os desembargadores...
Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam...
A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube. Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para sustentação oral, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
O Presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Samuel (PL), participou na manhã desta terça-feira (07/03), do lançamento oficial do Programa Orçamento na Escola (Proesc) 2023, que irá garantir uma assistência...
No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, dia 06, a vereadora Thaysa Lippy (PP) pediu ao Executivo Municipal, por meio de uma indicação, que refaça a passarela localizada...
Foi deliberado, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (06/03), o Projeto de Lei, de nº091/2022, do vereador Peixoto (Pros) que considera de utilidade pública a Organização da...
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus desta segunda-feira (06/03), foi deliberado o Projeto de Lei 044/2023, do vereador Fransuá (PV), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa...
Manaus é a capital brasileira com o maior número de obesos, posto que mantém desde 2017, segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com o Sindicato dos Nutricionistas do Amazonas...
Durante reunião nesta segunda-feira (06/03), diretores de departamentos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançaram no plano de ação para o projeto “Câmara Cidadã”, retomado e reformulado pelo presidente da Casa,...
O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos das mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na...