Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com base...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial que prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após o juiz de primeiro grau decretar que ele fosse encaminhado para...
A prefeita em exercício, vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins, ao lado do secretário municipal de Obras, Renato Junior, vistoriou na tarde desta sexta-feira, 17/2, o...
Prazos que se iniciam ou se encerram no período serão prorrogados para quarta-feira (22). Em razão do feriado de Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na segunda-feira (20)...
Para ministro Gilmar Mendes, a restrição, em princípio, não viola a Constituição. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e...
O vereador Eduardo Alfaia (PMN), vice-presidente das Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI) e Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha (FRENDERURAL), e atual integrante da Comissão...
Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe que foi às ruas para atuar na campanha. O Tribunal de...
Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da igualdade Ministro Lelio Bentes Corrêa O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses à frente...
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização Canteiro de obras A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...
O sistema ficou fora do ar por dois dias Ilustração de manipulação de arquivos em notebook A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, no início de sua gestão, em 13/10/2022, o desafio de fomentar as políticas nacionais de conciliação e desenvolver...
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão, a turma manteve integralmente sentença de...
Decreto Presidencial publicado nesta sexta-feira (17/2) promoveu o juiz titular da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, João Carlos de Oliveira Uchôa, para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional...