O presidente da Comissão de Obras Públicas e Serviços (COMSOP) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), esteve mais um dia acompanhando o trabalho que a Prefeitura de Manaus,...
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos servidores e magistrados da Corte Estadual de Justiça, assim como à população em geral, que na próxima Terça-feira...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, por maioria de votos, afastou, nesta terça-feira (14), a condenação pelo crime...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que, no próprio ato de recebimento da denúncia, promoveu a desclassificação...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi, competente para decidir sobre...
O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em...
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na...
A prefeita em exercício, vereadora Yomara Lins (PRTB), acompanhada pelo secretário municipal de Limpeza Pública Urbana (SEMULSP) Sabá Reis, visitaram a sede da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Manaus...
Atendendo a solicitação do vereador do Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis, afirmou que irá reformar a praça Rosa Dourada, localizada no...
Ação beneficiará mais de 10 mil produtores rurais O vereador Eduardo Alfaia (PMN), vice-presidente das Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI) e da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural...
Há quase 50 dias a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) espera pela decisão de um comando definitivo, pelo Governo Federal, para chefiar a autarquia que é a representação máxima...
O vereador Ivo Neto participou nesta sexta-feira (17/02), do encerramento do curso Designer de Sobrancelha da Associação Viva Feliz, zona sul de Manaus. O curso atendeu mais de 30 alunas que...
A remuneração do administrador judicial deve ser fixada pelo juízo com base nos critérios legais e não pode se sujeitar à forma de pagamento estabelecida pelo plano de recuperação da empresa,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com base...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de...