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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    22/02/2023

    Prefeita em exercício fiscaliza intensificação das obras na feira municipal do São Francisco e no mercado Carneiro da Mota

    A Prefeitura de Manaus, representada pela prefeita em exercício Yomara Lins junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), vistoriam as obras de reformas na feira do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/02/2023

    Primeira mulher a assumir a Prefeitura de Manaus, Yomara Lins fala sobre representatividade no cargo

    A atuação feminina na política ganhou mais um capítulo histórico na capital amazonense. A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), assumiu o cargo de prefeita de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/02/2023

    Presidente da Câmara em exercício, Everton Assis visita áreas alagadas devido às fortes chuvas

    O parlamentar visitou as comunidades prejudicadas com deslizamentos e alagações na cidade Manaus enfrenta o período de fortes chuvas, típico da época do ano e segundo a Defesa Civil Municipal, apenas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/02/2023

    Kennedy Marques apresenta solução para penalidade dada a veterinário que participava de rinha de cães

    O caso aconteceu em 2019 e o veterinário foi sentenciado com a suspensão de 80 dias e multa de R$ 3 mil pelo Conselho de Medicina Veterinária do Amazonas O vereador...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/02/2023

    Juizado da Infância e da Juventude Infracional fiscaliza participação de crianças e adolescentes nos desfiles no Sambódromo

    Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças e adolescentes em eventos do Carnaval.    O Juizado da Infância...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/02/2023

    Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída 

    A substituição garante o direito de defesa da parte A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele...

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    • Justiça do Trabalho
    Redação O Judiciário
    21/02/2023
    Dom Phillips e Bruno Pereira filmados em expedição na Amazônia em 2018 (Foto: Gary Calton/The Guardian)

    Acusados da morte de Bruno e Dom permanecem em prisões federais

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/02/2023

    STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/02/2023

    Tribunal não pode indeferir pedido de desistência de recurso

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de desistência de agravo de instrumento interposto contra...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/02/2023
    Ministra Nancy Andrighi (Foto: ASCOM/STJ)

    Honorários em ação civil pública movida por entidade privada

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princípio da simetria não isenta o réu do pagamento...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/02/2023

    O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais

    Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/02/2023

    Vereador Professor Samuel destaca atuação da cobertura esportiva em Manaus 

    Para o parlamentar é indiscutível a importância desses profissionais, pois é através deles que inúmeras histórias se perpetuam O autor da lei n.1856/2014, vereador Professor Samuel (PL), que institui 19 de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/02/2023

    Sassá denuncia abandono de obra de ponte que causa alagação de ruas na Cidade Nova

    De acordo com o parlamentar, havia quatro anos que a comunidade não registrava alagações A noite do domingo de carnaval foi de muita chuva em Manaus e de transtornos para moradores...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/02/2023

    Vereador Everton Assis adverte sobre trânsito seguro no carnaval

    Nesse último fim de semana de carnaval foram registrados inúmeros acidentes de trânsito na cidade de Manaus O vereador Everton Assis pediu aos foliões que vão pular o carnaval para que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/02/2023

    Em dois anos de mandato Rodrigo Guedes economizou mais de R$ 410 mil na Câmara de Manaus

    Dos gastos com o Cotão em 2022, Rodrigo Guedes totalizou mais de R$ 310 mil de economia Desde o início de seu mandato, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) é um dos...

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    • Poder Legislativo
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