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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Comissão de Finanças da CMM recebe relatório do terceiro quadrimestre fiscal de 2022 da Prefeitura de Manaus

    Na tarde desta quarta-feira (15/02), técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) apresentaram para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário

    Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Recomeçar viabiliza solução para situação de risco enfrentada por idosas com problemas psiquiátricos

    Situação de vulnerabilidade e risco de vida enfrentada pelas irmãs foi denunciada ao Ministério Público do Amazonas pelo WhatsApp da Ouvidoria-Geral Por intermédio da equipe multiprofissional do Programa Recomeçar, o Ministério...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Ouvidoria Itinerante do MPAM começa a atender cidadãos do Interior do Amazonas em Iranduba

    Idealizado pela Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva, o projeto visa promover o acesso à Justiça, agilizando o encaminhamento de demandas e levando conhecimento à população sobre os direitos fundamentais para...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16/23 proíbe que instituições financeiras oficiais financiem empresas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária (PEC 45/19) foi publicado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas

    Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei 353/23 torna obrigatória a divulgação da lista dos plantonistas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 Em meio às discussões sobre o nível da taxa de juros básica definida...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 homologa acordo de R$ 5 milhões beneficiando aposentadas da Caixa Econômica Federal

    Iniciada em 2008, a ação buscava equiparação do valor da suplementação de aposentadoria entre homens e mulheres. Elas recebiam 10% a menos que os homens, mesmo tendo contribuído de forma igual....

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    CMM: Caio André recebe pedido de CPI da Águas de Manaus

    Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciaram, nesta quarta-feira (15/02), a criação de uma nova Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Águas de Manaus. O objetivo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Para conter avanço do lixo para Rio Negro, vereador Sassá quer instalação de ‘ecobarreiras’ nos igarapés

    O parlamentar ressalta que a proposta é apenas paliativa e que a população precisa ter consciência O gabinete do vereador Sassá da Construção Civil (PT), sugeriu, esta semana, através de uma...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Após solicitação de Jander Lobato, trecho do Ramal do Brasileirinho recebe asfalto

    O vereador esteve, nesta semana, em reunião com os comunitários para reafirmar seu compromisso com as famílias As famílias da comunidade do Uberê, no ramal do Brasileirinho, zona Leste, comemoraram a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Projeto de Lei propõe Comissão que fiscalize contas da gestão municipal na Câmara de Manaus

    Competirá à nova comissão ‘avaliar as contas dos administradores e responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da Administração Direta Começou a tramitar na manhã desta quarta-feira (15/02), o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    CMM aprova indicação de Rosivaldo Cordovil para criação de mais um Conselho Tutelar na Zona Norte

    O vereador lembrou que em 2017 realizou o mesmo pedido à gestão da época Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, (15/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a indicação 045/2023...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Projeto que propõe concessão de Medalha ao governador Wilson Lima avança na CMM

    Projeto reconhece a contribuição do governador do Estado para a capital amazonense Na sessão desta quarta-feira (15/02), durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares votaram a...

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    • Poder Legislativo
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