Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da enfermagem” O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos...
O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado...
O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) é alimentado por intermédio dos relatórios de inspeções mensais realizadas nos estabelecimentos penais pelo Juízo. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os 15 anos na magistratura de 2.ª Instância do desembargador Flávio Pascarelli e sua atividade como docente....
Reprodução/YouTube Lira: pauta prioritária neste momento é a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG), anula o trecho do Decreto 11.374/23 que permitiu a elevação...
Instagram/Urihi Associação Yanomami Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde A Câmara dos Deputados adiou a análise de proposta que cria uma...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (15), dois acordos internacionais e uma homenagem aos...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) abre o ano letivo de 2023 com evento presencial no próximo dia 17 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do...
A equipe jurídica formada pelo vereador, já conseguiu catalogar todos os projetos que estavam parados na Comissão O vereador Gilmar Nascimento (União Brasil), eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e...
O parlamentar defende que o tema precisa ser discutido o mais rápido possível O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) propôs, nesta quarta-feira (15/02), a apresentação de um requerimento para a realização de...
Thais precisa ser transferida com urgência para o Hospital Francisca Mendes, onde será submetida ao procedimento cardíaco Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15/02), o vereador Dione Carvalho (Patriota) fez um...
O vereador alerta para os riscos e acidentes que podem acontecer devido a imprudência de alguns motoristas O vereador Everton Assis (União Brasil) em seu pronunciamento na Tribuna durante sessão Plenária...
Inscrições podem efetuar o cadastro até o dia 28 de fevereiro A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abre nesta quarta-feira (15/02) as inscrições...
Na última segunda-feira (13/02), o vereador propôs mudança no nome do Parque Gigantes da Floresta para Parque Amazonino Mendes Nesta terça-feira (14/02), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a...