Vereador quer evitar acidentes na praia da Ponta Negra com banhistas e motos aquáticas O vereador João Carlos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei para instituir a faixa liberada nas margens...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS), anula o decreto do presidente Lula que suspendeu a concessão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG), anula o trecho do Decreto 11.374/23 que permitiu a elevação...
Joédson Alves/Agência Brasil Complexo de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA) A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de...
Resultado de acordo com o MPF, mais de 800 bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino no país TAC foi assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos foi o deputado federal mais votado no estado de São Paulo O líder da federação Psol-Rede, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), disse que a prioridade da bancada...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro defende a criação de novos empregos O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), afirmou que a prioridade do partido para este ano é promover...
Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais...
CompartilheO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, órgãos da execução penal integrados por representantes de diversos segmentos...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Smart Fit Escola de...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quarta-feira (8), o segundo Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres. A diretora sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I (Diversidade,...
O sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP e a empresa Torcomp Usinagem e Componentes (que fornece peças para a indústria automobilística) entram em acordo após audiência em Dissídio Coletivo de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elegeu, por aclamação, o desembargador Homero Batista Mateus da Silva para exercer a Vice-Diretoria da Escola Judicial, e os desembargadores Mauro Vignotto e...
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prevalecer para a decisão judicial. Baseada nesse entendimento, a 12ª...
Trabalhadores cearenses receberam R$ 595 milhões em créditos trabalhistas no ano passado. Esse valor representa um acréscimo de 36% em relação ao valor pago em 2021, que foi de R$ 436...