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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    15/02/2023

    Preocupado com a segurança dos banhistas, João Carlos quer Faixa liberada nas margens do Rio Negro

    Vereador quer evitar acidentes na praia da Ponta Negra com banhistas e motos aquáticas O vereador João Carlos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei para instituir a faixa liberada nas margens...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS), anula o decreto do presidente Lula que suspendeu a concessão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG), anula o trecho do Decreto 11.374/23 que permitiu a elevação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida

    Joédson Alves/Agência Brasil Complexo de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA) A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    15/02/2023
    Sede do MPF (Foto: Reprodução/MPF)

    Resultado de acordo com o MPF, mais de 800 bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino no país

    Resultado de acordo com o MPF, mais de 800 bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino no país TAC foi assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e...

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    • Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Líder da federação Psol-Rede diz que prioridade da bancada será combater desigualdades sociais

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos foi o deputado federal mais votado no estado de São Paulo O líder da federação Psol-Rede, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), disse que a prioridade da bancada...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Líder do Solidariedade afirma que partido vai priorizar geração de empregos e oportunidades

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro defende a criação de novos empregos O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), afirmou que a prioridade do partido para este ano é promover...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal

    Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Política penal: CNJ institui política para fortalecer conselhos da comunidade

    CompartilheO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, órgãos da execução penal integrados por representantes de diversos segmentos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Smart Fit Escola de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Transformação digital é tema de encontro virtual de liderança para mulheres

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quarta-feira (8), o segundo Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres. A diretora sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I (Diversidade,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    TRT-2 media acordo entre empresa e sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP

    O sindicato dos metalúrgicos de Mogi das Cruzes-SP e a empresa Torcomp Usinagem e Componentes (que fornece peças para a indústria automobilística) entram em acordo após audiência em Dissídio Coletivo de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Escola Judicial do TRT-2 tem novos membros

    O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elegeu, por aclamação, o desembargador Homero Batista Mateus da Silva para exercer a Vice-Diretoria da Escola Judicial, e os desembargadores Mauro Vignotto e...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023

    Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

    A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prevalecer para a decisão judicial. Baseada nesse entendimento, a 12ª...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    15/02/2023
    Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Foto: Reprodução/CNJ)

    Trabalhadores cearenses receberam R$ 595 milhões em processos trabalhistas em 2022

    Trabalhadores cearenses receberam R$ 595 milhões em créditos trabalhistas no ano passado. Esse valor representa um acréscimo de 36% em relação ao valor pago em 2021, que foi de R$ 436...

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    • Justiça do Trabalho
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