A parlamentar enfatizou a importância das mulheres estarem ocupando cargos públicos de alta relevância Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou na tarde da última...
O governador Wilson Lima (UB) exaltou o apoio do Poder Legislativo sobre a adoção de novas matrizes econômicas no Amazonas. O chefe do Poder Executivo destacou o papel decisivo da Aleam...
No Dia Mundial de Combate ao Câncer (04/02), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), falou sobre seu trabalho voltado ao suporte e prioridade de atendimento às pessoas acometidas do câncer. Pesquisas...
A Comissão Organizadora do XXIII Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas, nostermos do item “da divulgação dos resultados e dos recursos”,...
O ponto alto do encontro foram os possíveis mecanismos de aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público brasileiro mediante participação analítica do CNPG O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de Prestação Continuada recebido por idoso na Bahia....
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a...
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) declara profundo pesar pelo falecimento do servidor José Wilson Cavalcante, ocorrido na quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023. O técnico...
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3/2), para a nuvem. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação...
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no início do ano legislativo pretendem inscrever o nome de Edson...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de “Protocolo Não é Não” O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual...
Compartilhe“Quem tudo guarda, nada preserva”. A frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os critérios para os tribunais gerirem milhões de ações e documentos que tramitam em...
CompartilheO Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do Poder Judiciário roraimense, promovendo cidadania e integração com a sociedade. O Centro...
Compartilhe A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma oficina de capacitação em regularização fundiária (REURB) em Barreirinhas, na última segunda-feira, 30, para orientar autoridades locais para a concretização...
Compartilhe A maioria das metas de acessibilidade e inclusão estabelecidas para o ano de 2022 no Judiciário tocantinense foi superada ou alcançada. É o que aponta o Relatório de Acessibilidade e...