Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista...
Compartilhe O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) INOVA21 – realizou uma oficina aberta com servidores e representantes de entidades da advocacia...
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ...
A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de...
Procurador-Geral de Justiça participa da solenidade de posse dos 24 deputados eleitos e da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Alberto Rodrigues...
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca as leis de sua autoria que tratam sobre o tema....
Vereador e trabalhadores da categoria se reuniram neste sábado (04/02) O vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) se reuniu com motoristas de transporte por aplicativo em veículos de duas rodas e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário,...
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
O vereador explicou em suas redes sociais que a Prefeitura de Manaus não pode apreender as motos O vereador e ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Capitão Carpê (Republicanos), irá...
A operação, que envolveu 120 servidores, seis caminhões e duas caçambas Em atendimento a uma denúncia feita pelos moradores do bairro de Flores, zona centro-sul, o vereador Jander Lobato (PSB) solicitou...
Objetivo é esclarecer a afirmação do senador de que teria recebido proposta para participar de um plano para provocar um golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), acompanhou na manhã deste sábado 04/02, o procedimento de instalação da Unidade Móvel de Saúde (Carreta da Saúde), nas dependências de igreja Católica São...