O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) assumiu como presidente da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante reunião de definição das Comissões Técnicas Permanentes do...
Nesta sexta-feira (3), no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Comandante Dan (PSC) realizou o lançamento do seu livro “Do Planejamento à Tática para as...
As inscrições ficarão abertas das 8h do dia 08/02/2023 até as 14h do dia 28/02/2023 (horário Manaus), exclusivamente pelo endereço www.tjam.jus.br, no menu “Concurso e Estágios” – “Estágio Interior – Direito...
Na reunião foram discutidas e deliberadas ações visando à celeridade na prestação jurisdicional em ações consumeristas. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, reuniu-se na manhã...
O Dia Mundial de Combate ao Câncer é celebrado no sábado, 4 de fevereiro, e busca chamar atenção das pessoas sobre a doença, que é a segunda principal causa de mortes...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) presidirá a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As comissões foram definidas na quinta-feira, 2, durante reunião...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo foi uma das que assumiu o mandato nesta sexta O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos...
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1135/22...
Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações de recuperação judicial. Segundo o colegiado, o administrador deve...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições extras do Informativo de Jurisprudência. As edições trazem alguns julgados do segundo semestre do ano...
A organização do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional divulgou os nomes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que participarão do evento, marcado para 9 de fevereiro. O encontro terá formato...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela operadora....
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho irá realizar no próximo dia 6 a primeira correição ordinária do biênio 2022-2024. A correição ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp),...