CompartilheDesde 2017 a prática Meu Lar vem atuando para combater, em Minas Gerais, as irregularidades relacionadas aos contratos e escrituras de habitações populares no Estado. O trabalho, desenvolvido pelo Tribunal de...
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de...
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 18ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico tem a finalidade...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo...
Acordo busca solucionar cerca de trinta investigações (Notícia de Fato e Procedimento Administrativo) instauradas com base em denúncias de descumprimento de contrato pela operadora Hapvida O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Referência na região Norte do Brasil, os trabalhos realizados para a causa animal, como o Castramóvel, o 1º Hospital Público Veterinário e a UpinhaVet, idealizados pela deputada Joana Darc (União Brasil),...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela...
Durante a reunião foram discutidas as necessidades da iniciativa privada para a realização de eventos na cidade, além da fomentação de parcerias Na tarde desta terça-feira (24/01), o vereador William Alemão...
A rua fica em torno da Escola Municipal Raul de Menezes Veiga, onde há uma solicitação do vereador para a implantação de lombada A rua Piricaca, no bairro Cidade de Deus,...
Vereador constatou uma enorme cratera na principal via do bairro O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) esteve na rua Alberto Campainha no bairro Colônia Antônio Aleixo e constatou uma enorme cratera na...
A rede de atendimento passará a contar com 13 unidades com diversos serviços de cidadania na capital Na manhã desta quarta-feira (25/01), a vereadora Glória Carratte (PL) participou da inauguração de...
O secretário Renato Júnior garantiu que as ruas não contempladas em 2022 receberão a ação este ano O vereador Elan Alencar (PROS) esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), nesta terça-feira...
“O nanismo não afeta a capacidade cognitiva, apenas requer adequações estruturais e, sobretudo respeito da sociedade. É preciso mudar o olhar sobre essa condição”. Assim o deputado estadual Roberto Cidade (União...
A estrutura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é formada por Comissões Técnicas, que são órgãos temáticos cuja finalidade é debater, apreciar e votar pareceres dos projetos de lei (PL), relacionados...
A atividade está sendo conduzida pelo titular da 1.ª Vara da Comarca, juiz Saulo Góes Pinto. O primeiro dia de mutirão carcerário que está sendo realizado pela 1.ª Vara da Comarca...