CompartilheA segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022 traz em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas da Universidade de...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo judicial assinado, em 2015,...
18/1/2023 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mantendo a condenação da empresa ao pagamento de honorários...
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de assistência técnica. Para os magistrados, embora não...
Neste mês de janeiro, mais uma decisão da Justiça do Trabalho do Ceará condenou a empresa Uber a pagar direitos trabalhistas a um motorista do aplicativo. O juiz titular da 3ª...
CompartilheRepresentantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, nesta sexta-feira (20/1), na sede do STJ, com o objetivo de promover...
CompartilheCom o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por meio do Departamento de Apoio aos Juizados...
CompartilheA Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 12,2 bilhões de reais para pagamentos de precatórios em 2022. A...
CompartilheA Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal do Justiça do Piauí divulgou as datas da 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre...
CompartilheMesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, investiu na política dos métodos...
CompartilheO presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu na última semana a visita da deputada federal por Minas Gerais, delegada Ione Barbosa,...
Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (23),...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe policial...
O parlamentar tem atuado em diversas melhorias para o bairro como recapeamento de ruas O vereador Jander Lobato (PSB) inspecionou, na última semana, a rua Piricaca, no bairro Cidade de Deus,...
Diante do avanço do garimpo ilegal e da crise sanitária na região, o governo Federal decretou estado de calamidade pública O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, da Câmara...