Primeira sessão do plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), realizada nesta terça-feira (24/1), deu início ano judiciário na Justiça do Trabalho do Ceará. Também foi a primeira...
Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da nova composição da Câmara dos Deputados, a partir...
CompartilheOs tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e...
CompartilheAs transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram a especialização da Justiça. A criação dos Núcleos de Justiça 4.0, por exemplo, apresentou resultados positivos na prestação...
CompartilhePromovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos...
CompartilheOs resíduos produzidos no Fórum de Araguatins, no extremo norte do estado do Tocantins, que antes iam parar no aterro da cidade, agora serão destinados à reciclagem. O Tribunal de Justiça...
CompartilheO Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), destinado à exposição do acervo histórico e memorialístico da Justiça do Trabalho fluminense, ganhou novas instalações. O espaço...
CompartilheO projeto de apadrinhamento afetivo na comarca de Capinzal, no Meio-Oeste do estado de Santa Catarina, denominado “Acolhendo o futuro”, iniciou oficialmente em 2021, quando foi criada portaria com base no...
CompartilheO Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) coordenou na última sexta-feira (20/1) a segunda reunião com o Grupo de Instituições, que discute ações para implementação da Política Nacional de Trabalho no...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal. O colegiado...
A tutela de urgência, concedida em razão da probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, foi deferida em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de...
Doação é feita anualmente pela empresa e beneficia crianças e adolescentes atendidos pelo Programa O Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial do Ministério Público do Amazonas (Recomeçar/MPAM)...
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento da senhora Cosma Parente Araújo de Oliveira, mãe da Promotora de Justiça Kátia Maria Araújo de Oliveira, ocorrido hoje,17/01/2023. Nossos...
_ Procedimento Administrativo foi instaurado com base em reclamação recebida pelo órgão ministerial amazonense O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), instaurou...