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Compartilhe A edição de 2022 do Prêmio Conciliar é Legal valorizou iniciativas de pessoas e instituições que se dedicam a buscar soluções consensuais para os conflitos levados à Justiça. Tecnologia que...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que o sistema Siscondj-JT poderá apresentar indisponibilidade nesta quarta-feira (4/1),...
Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que...
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão se prepara para a realização de correição ordinária nas unidades judiciais de 1º Grau no primeiro semestre de cada ano, até o dia 20...
Compartilhe Nos 10 primeiros dias do recesso forense de final de ano, compreendendo o período de 19 a 28 de dezembro de 2022, o Poder Judiciário goiano apreciou todos os 2.625...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis...
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos,...
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hidebrando da Silva, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento de crianças e adolescentes...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trabalhou ao longo de 2022 na apresentação de proposituras de novas Leis para garantir o direito dos povos indígenas e para criação de novas políticas...
A deputada Joana Darc (Unão Brasil), participou nesta terça-feira (03), de evento da Assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras do complexo viário da Bola do Produtor, localizado...