Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22 insere na Lei de Diretrizes e Bases da...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta segunda-feira (2), da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2023/2025, onde a...
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de lei proveniente da Medida Provisória 1133/22...
CompartilheA Central de Perícias, vinculada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis, encerra o ano de 2022 com 7.742 perícias médicas e sociais...
CompartilheO Departamento de Gestão de Contratos (DGC), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizou a gestão simultânea de 130 contratações, em média, ao longo do ano de 2022. Com o...
CompartilhePor meio do projeto Justiça Cidadã, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) conseguiu em apenas um ano garantir atendimento fixo e permanente a 87,5% da população do estado. Inspirado nesta...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou a justa causa aplicada...
O TRT da 2ª Região criou um novo canal de comunicação no aplicativo WhatsApp exclusivo para transmitir informações urgentes, que precisam chegar rapidamente ao conhecimento dos públicos interessados. A iniciativa foi...
Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar...
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução,...
CompartilheEm decisão assinada nesta sexta-feira, 30, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarou extinto o regime especial de pagamento de precatório do Estado do Pará, que...
CompartilheO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (5/1) um total de R$ 312.397.779,59 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A soma irá beneficiar 38.536 pessoas...
CompartilheO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (2/1), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025. A...
CompartilheProjeto desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) automatiza tarefas repetitivas e aumenta a eficiência na publicação de informações alusivas à gestão...
CompartilheO ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, 97 experiências desenvolvidas pelo Judiciário...