O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis...
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente de dolo ou culpa do...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos,...
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hidebrando da Silva, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e o acolhimento de crianças e adolescentes...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trabalhou ao longo de 2022 na apresentação de proposituras de novas Leis para garantir o direito dos povos indígenas e para criação de novas políticas...
A deputada Joana Darc (Unão Brasil), participou nesta terça-feira (03), de evento da Assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras do complexo viário da Bola do Produtor, localizado...
Os mandatos do deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) foram marcados por diferentes conquistas para a população amazonense ao longo dos anos. Dentre as propostas apresentadas pelo parlamentar, estão as Leis que...
O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022 disponível no portal O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
O vereador Elan Alencar (Pros), prestigiou na manhã desta terça-feira (3/1), a assinatura da ordem de serviço para a construção do Complexo Viário Rotatória do Produtor, na avenida Autaz Mirim, nas...
Nesta segunda-feira (2/1), o vereador Ivo Neto (Patriota) fez uma visita de cortesia ao presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), Erick Hudson, para conhecer as atividades...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), foi empossado neste domingo (1º/1), como 2° secretário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Jaildo foi eleito no mês de dezembro e recebeu 22 votos, junto...
A ser referendado pelo Pleno, programa prevê concessão de bolsas de estudo de graduação, especialização, mestrado e doutorado. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4526/2022, que institui...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo realizará inspeção periódica ao Centro de Operações e Controle para verificar cumprimento da norma. O Tribunal de Justiça do Amazonas...