O TRT da 2ª Região criou um novo canal de comunicação no aplicativo WhatsApp exclusivo para transmitir informações urgentes, que precisam chegar rapidamente ao conhecimento dos públicos interessados. A iniciativa foi...
Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar...
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução,...
CompartilheEm decisão assinada nesta sexta-feira, 30, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarou extinto o regime especial de pagamento de precatório do Estado do Pará, que...
CompartilheO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (5/1) um total de R$ 312.397.779,59 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A soma irá beneficiar 38.536 pessoas...
CompartilheO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (2/1), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025. A...
CompartilheProjeto desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) automatiza tarefas repetitivas e aumenta a eficiência na publicação de informações alusivas à gestão...
CompartilheO ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, 97 experiências desenvolvidas pelo Judiciário...
Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra presidente, Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (2), de solenidades em que ministros de Estado – empossados na véspera –...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância...
Em entrevista coletiva à imprensa, pouco antes da solenidade da posse, o magistrado reforçou a continuidade dos projetos já implementados pelas gestões anteriores. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes assumiu no...
Entre as falas, homenagens e desejo de uma boa administração aos desembargadores empossados para comandar o Judiário Estadual no biênio 2023/2025. Na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de...
Nélia terá como vice a desembargadora Joana Meirelles; a Corregedoria-Geral de Justiça terá à frente o desembargador Jomar Fernandes. Em cerimônia histórica realizada no Teatro Amazonas, ocorrida na tarde desta segunda-feira...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da...
A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da...